Conceituação
Definição - É a representação, por quaisquer meios, de cenas ou objetos obscenos destinados a serem apresentados a um público e também expôr práticas sexuais diversas, com o fim de instigar a libido do observador. O termo deriva do grego πόρνη (pórne), "prostituta", γραφή (grafé), representação. Quase sempre a pornografia assume caráter de atividade comercial, seja para os próprios modelos, seja para os empresários do setor.
Histórico - A pornografia tem uma longa história. A sexualidade explicita e sugestiva é uma forma de arte tão antiga quanto todas outras; As fotos explicitas tiveram início logo após a invenção da fotografia; e o mesmo pode se dizer sobre os filmes de nudez e de sexo explícito.
O retrato da nudez e sexualidade humana tiveram início na era paleolítica (ex. as figuras de Vênus); entretanto não se tem certeza se o proposito era a excitação sexual. Talvez, as imagens tenham tido um significado espiritual. Existem inúmeras pinturas eróticas nas paredes de Pompéia, em Roma. Um exemplo notável é de um bordel com desenhos dos vários serviços sexuais oferecidos, em cima de cada porta. Em Pompéia você também encontra figuras fálicas e testiculos nas calçadas, mostrando qual a direção para o caminho ao prostíbulo e casas de entreterimento. Na Alemanha arqueologistas encontraram, em Abril de 2005, uma figura pornografica de cerca de 7 200 anos de um homem sobre uma mulher sugerindo fortemente um ato sexual. A figura masculina foi batizada de Adonis von Zschernitz.
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Tipos [alguns] de Pornografia e Como Chega até a Pessoa
Fornicação – Designa a prática de relações sexuais fora do casamento ou entre pessoas que não são casadas, independentemente de sua orientação sexual. Por outro lado, o ato de um estuprador é fornicação, mas não constituí a vítima como fornicadora.
Fornicar vem de fornicis, ou fornix = abóbada, ou arco. Fórnice era o arco da porta sob a qual as prostitutas romanas exibiam a si mesmas. As meretrizes ficavam por lá porque além de ligar o lugar ao sexo, a mulher romana devia, a não ser que não tivesse nem pai, nem marido, nem filho [s] do sexo masculino, sempre [podiam também ser escravas] obediência a um homem. As mulheres deveriam ficar sempre dentro dos limites da casa ou prédio de seu dono ou protetor. Por isso não podiam passar do arco [fórnice].
Ninfomania – É o ato de espontaneamente apresentar um nível elevado de desejo e de fantasias sexuais, aumento de freqüência sexual com compulsividade ao ato, controle inadequado dos impulsos e grande sofrimento. Preocupa-se a tal ponto com seus pensamentos e sentimentos sexuais que acaba por prejudicar suas atividades diárias e relacionamentos afetivos.
Pensa-se que uma mulher com ninfomania deseja ter atos sexuais interminantemente, mas a realidade não possui qualquer ligação com tal mito.
Uma mulher considerada ninfomaníaca, na realidade, não consegue satisfazer seus desejos sexuais e por isso sente a necessidade de ter vários atos sexuais seguidos, para uma tentativa de prazer ou orgasmo.
Prostituição – Pode ser definida como a troca consciente de favores sexuais por interesses não sentimentais ou afetivos. Apesar de comumente a prostituição consistir numa relação de troca entre sexo e dinheiro, esta não é uma regra. Pode-se trocar relações sexuais por favorecimento profissional, por bens materiais [incluindo-se o dinheiro], por informação etc. A prostituição caracteriza-se também pela venda do corpo, seja em fotos ou filmes, em que se deixam à mostra partes íntimas do corpo.
A prostituição é praticada mais comumente por mulheres, mas há ainda um grande número de homens que têm na prostituição um trabalho cotidiano.
No Brasil, uma pesquisa do Ministério da Saúde e da Universidade de Brasília indica que, no segundo semestre de 2005, quase 40% das prostitutas estavam na profissão há, no máximo, quatro anos, fato que seria um indício de que a prostituição estaria ligada à juventude e, quando sentem o tempo passar, ficariam desesperançosas. Já o Centro de Educação Sexual, uma ONG que realiza trabalhos com garotas e garotos de programa do Rio de Janeiro e Niterói, diz que a maioria se prostitui para sobreviver, embora muitas pessoas sonhem em encontrar um amor, apesar de acreditarem que vão carregar um estigma.
Numa conceituação sobre a pornografia, a sensibilidade sobre o que se considera prostituição pode varia dependendo da sociedade, das circunstâncias onde se dá e do nível moral do meio em questão.
Normalmente, a prostituição é reprovada nas sociedades devido à degradação moral que gera aos praticantes, à disseminação de doenças sexualmente transmissíveis [DST], e ao impacto negativo na estrutura social básica [família].
Na cultura silvícola de algumas regiões, inclusive no interior da Amazônia brasileira, e algumas comunidades isoladas, onde não há a família monogâmica, não existe propriedade privada e, por conseguinte, não existe a prostituição; o sexo é encarado de forma natural e como uma brincadeira entre os participantes. Já onde houve a entrada da civilização ocidental, o fenômeno passa a ser observado com a troca de objetos entre brancos e índias, em troca de favores sexuais.
Pornografia Infantil – É uma forma ilegal de pornografia que utiliza crianças pré-púberes, ou, num sentido mais amplo, crianças e adolescentes menores de idade.
No Brasil, é crime ‘apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicas, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores, ou internet, fotografais ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente’ [artigo 241 do Estatuto de Criança e do Adolescente, descrito na Lei nº 8069/90].
No Brasil, a simples posse de pornografia infantil não constitui crime.
Possivelmente, o objetivo do legislador foi evitar a criminalização da posse involuntária de pornografia infantil, que pode ocorrer até sem o conhecimento do usuário, por meio de vírus do tipo ‘cavalo de tróia’, que pode instalar arquivos indesejados em computadores alheios.
Como Chega Até as Pessoas
As mídias mais comuns, para exibição de pornografia, são o cinema, as revistas [fotografias ou ilustrações], e, mais raramente, pinturas e esculturas. Recentemente, a internet deu novo fôlego à indústria pornográfica, que fatura hoje, pelo menos, vinte vezes mais do que nas décadas de 80 e 90.
Com o advento da internet, a disponibilidade da pornografia aumentou dramaticamente. Alguns dos empresários mais bem sucedidos na internet são do ramo da pornografia. Devido ao caráter internacional da internet, existe a possibilidade dos usuários acessarem o conteúdo pornográfico, a partir de qualquer país, até mesmo conteúdos totalmente ilegais, conteúdo pornográfico contendo menores de idade, ou que não tenham idade comprovada, tendo como base países em que a idade legal é diferente.
O filme ‘Anjos do Sol’ conta a história da menina Maria, de doze anos, que no verão de 2002 é vendida pela família, no interior do nordeste brasileiro, a um recrutador de prostitutas. Depois de ser comprada em um leilão de meninas virgens, Maria é enviada para um prostíbulo localizado numa pequena cidade, vizinha a um garimpo, na floresta amazônica. Após meses sofrendo abusos com outras meninas, Maria consegue fugir e atravessa o Brasil na carona de caminhões. Ao chegar ao seu novo destino, o Rio de Janeiro, a prostituição coloca-se novamente no seu caminho, e suas atitudes, frente aoS novos desafios, tornam-se inesperadas e surpreendentes.
Um exemplo de uso no sentido estrito está na reportagem ‘Google nega ter interesse em bloquear serviço do Orkut no Brasil’, publicada em O Globo, de 26 de agosto de 2008, página 15, onde a pornografia infantil é definida como ‘cenas de sexo de adultos com crianças pequenas’.
No Brasil, um exemplo de publicidade com nudez de menor, considerada não apelativa, está em um dos painéis publicitários externos [outdoors], peça integrante da campanha ‘Anjos’, da empresa Itaú Seguros. O painel mostrava uma adolescente, completamente nua, deitada de bruços, aparentando 13 ou 14 anos, com asas de anjo pousadas sobre o seu dorso.
O livro ‘Hentai – A Sedução do Mangá’, organizado por Franco de Rosa e fartamente ilustrado, esmiúça em detalhes exaustivos todas as características do hentai japonês. Dados: DE ROSE, Franco [org], 2005, São Paulo, Ed. Opera Graphica. Escritores: Fernando Moretti, Rodrigo Guerrino, Nobuioshi Chinem, Minami Keizi e Sérgio Peixoto. Venda proibida a menores de dezoito anos.
A posse não está incluída no texto do artigo 241, do ECA. No direito brasileiro, os crimes precisam ser definidos previamente em lei para serem aplicados. Vide Constituição Federal, artigo 5º, II, e Código Penal, artigo 1º.
A exclusão da posse, como crime, dificulta, também, o eventual ‘plantio’ artificial deste tipo de material para futura extorsão, por parte de terceiros ou, ainda, por parte de autoridades porventura corruptas.
O filme cujo título original é Lost and Delirious, distribuído no Brasil pela Warner Home Video, contém cena de lesbianismo entre duas adolescentes.
Estrelado por Reginaldo Farias e Flávia Monteiro, dirigido por Alberto Salvá, e com trilha sonora de Tom Jobim, ‘A Menina do Lado’, ganhou dois prêmios no Festival de Gramado de 1987 –Menor Ator [Reginaldo Farias] e Melhor Atriz Coadjuvante [Flávia Monteiro] e outros dois no Festival de Natal [RN] do mesmo ano – Melhor Roteiro [Elisa Tolomelli e Alberto Salvá] e Melhor Trilha Sonora [Tom Jobim]. O filme conta a estória do romance entre um homem madura [Reginaldo Farias] e uma adolescente de 14 anos [Flávia Monteiro], e mostra uma simulação de sexo entre as atores.
Teste Divulgado pela Revista Comunhão
Procure enumerar quantas vezes, num dia, você se depara com mensagens que, mesmo sutilmente, falam de sexo. Observe as conversas que sugerem expressões maliciosas, as gírias; andando na rua, passando por bancas de jornal, outdoors, vendo estampas em camisas, vitrines; em casa, assistindo programas de TV como novelas, filmes e até os rápidos comerciais; na internet, acessando um provedor famoso, ou não, ou num site de busca; nas locadoras de vídeo; ouvindo rádio, nas músicas, nas propagandas, nas conversas ‘carismáticas’ de alguns locutores etc.
Na verdade você não precisa buscar essas mensagens.
Elas chegam até você sem que seja preciso ser feito o menor esforço para consegui-las. Se você fez o teste, e se assustou ao observar que o erotismo está em cada lugar que olhe, imagine ao conferir os números que este mercado movimenta. A Associação Brasileira das Empresas do Mercado Erótico e Sensual [Abeme] revela que o setor movimento R$ 700 milhões por ano no Brasil. Segundo a Abeme, o mercado erótico é composto dos seguintes segmentos: produtos para sex shop, filmes, moda sensual, cosmética íntima, publicações e internet.
O crescimento da Erotika Fair, feira do setor que acontece anualmente em São Paulo, demonstra a força desse mercado. Na primeira edição do evento, em 1996, trinta e seis expositores comercializaram seus produtos e movimentaram R$ 300 mil em negócios, com um público visitante de 12 mil pessoas. Na última feira foram 55 mil pessoas, com 68 expositores e uma projeção de negócios na casa dos R$ 2 milhões.
Dados do Internet Filter Reviews [IFR] 2004, divulgado em junho, apontam que entre os 50 milhões de sites existentes na internet, 4,2 milhões estão inteiramente enquadrados na categoria pornografia. No total, são 372 milhões de páginas ou 8% de toda a rede que utilizam o sexo como apelos principais para uma platéia cativa de 72 milhões de usuários em todo o mundo, homens em sua grande maioria.
O IFR é mais uma tentativa de se medir o tamanho da indústria do sexo em todo o mundo, com os mais diferentes propósitos. O levantamento é feito todos os anos pela N2H2, empresa especializada em desenvolver sistemas que impedem ou dificultam o acesso a sites pornográficos.
Bibliotecas e escolas públicas americanas são obrigadas a usar filtros desse tipo para impedir que crianças e adolescentes naveguem por estes sites.
O levantamento da N2H2 não se limita ao chamado cibersexo, por sinal, uma pequena fração no universo pornográfico, responsável, no ano passado, por um faturamento estimado em US$ 57 bilhões em todo o mundo. Vídeos e CDs ficaram com a maior fatia desse imenso bolo, com receitas avaliadas em US$ 21,5 bilhões, quase duas vezes o total movimentado pelos serviços de acompanhantes [CSS 11 bilhões em 2003].
No bloco intermediário aparecem as revistas masculinas. Com faturamento global de US$ 7,5 bilhões; os clubes prives, que movimentaram cerca de US$ 5 bilhões; e, o chamado telessexo – ou sexo pelo telefone, com receita de US$ 4 bilhões no ano passado.
Empatados, em sétimo lugar no ranking dos que mais faturam co mercado do sexo, aparecem a TV por assinatura e a internet, com receitas da ordem de US$ 2,5 bilhões, equivalente a pouco mais de 4% do mercado pornográfico mundial. Homens são maioria nesse universo e respondem por 78% da audiência mundial de sites de sexo, 80% do público adulto masculino navega em sites considerados pornográficos a partir de suas casas.
O Brasil mantém sua fama de ‘ter um povo que só pensa em sexo’ quando conferimos estes dados: é recordista no acesso de sites de relacionamento pessoal e sexo virtual na internet. Em dezembro de 2003, mais de um milhão de internautas acessaram estes sites. Cada um viu, em média, 148 páginas naquele mês. Quem informa isso é o Ibope/Net Ratings, que mede o número de acessos no Brasil e no mundo. Segundo eles, o Brasil está na frente de países de primeiro mundo como a Suécia e a Suíça.
Trazendo para nossa realidade, a oferta de pornografia também é grande e a adesão ainda maior. Um site pornográfico capixaba revelou que possui um acesso diário de 3,5 mil pessoas. Nos classificados dos jornais, os anúncios de acompanhantes parecem crescer a cada dia; uma revista do gênero já foi lançada e ‘modernas’ casas noturnas surgem para variados públicos. Há pouco tempo, um filme foi rodado em terras capixabas arrebanhando inúmeros candidatos a ‘atores’.
A Prisão da Pornografia
Talvez aquela pessoa com quem você convive todos os dias esteja precisando urgentemente de ajuda. Os viciados em pornografia geralmente começam cedo, ainda crianças. O bancário A.C.D., de 35 anos, é um exemplo. Sua escravidão começou quando tinha 11 anos e viu, junto com uns colegas da escola, uma revista pornográfica, na hora do recreio. ‘Lembro que não entendi muita coisa, os meus amigos, todos da minha idade, pareciam entender muito mais. Era uma revista de história erótica. Interessei-me por aquilo e descobri que meu irmão mais velho já comprava há tempos. Descobri onde ele escondia as revistas em casa e passei a ver com freqüência’, conta ele.
A.C. confessa que na adolescência não tinha muito sucesso com as garotas e a pornografia lhe tirava da solidão. ‘Passei a me corresponder com leitores das revistas, fiz uma amizades’ ... pura burrice minha. A pornografia me tirou a alegria de viver, essa é a verdade. Passei a olhar as mulheres como objeto, e não tenho controle de minhas emoções e até hoje não encontrei a mulher certa para mim. Todos os meus relacionamentos não duram muito. Não é fácil confessar isso, mas tenho pedido forças a Deus para me limpar dessa sujeira, tenho vergonha de confessar que tenho esta dependência, fico tentado quando ou numa banca de jornal, numa locadora, quando estou no computador em casa, sozinho ... converti-me há um ano, mas ainda não venci minha batalha interior’.
Intrigada com a falta de desejo sexual de seu marido, N.V.P., de 27 anos, passou a observá-lo melhor. Não precisou pesquisar muito. Em poucos dias identificou o problema: viciado em pornografia pelo computador. As salas de bate-papo eróticas eram as favoritas dele. Ela, evangélica, sempre ia à igreja e ele, não convertido, ficava em casa, seja no domingo ou nos dias da semana.
‘Nunca fui de xeretar a vida do meu do meu marido. Seus trabalhos no computador, sua lista de telefones no celular, papeladas, bolsos, enfim, isso não faz meu gênero. Mas, quando ele começou a se afastar de mim, fiquei intrigada. Quando descobri ao ver os históricos ao ver os históricos de acesso a sites – que ele nem se preocupava em limpar – tomei um susto. O pior foi ler um e-mail que ele enviou para uma mulher se apresentando e querendo marcar um encontro. Este e-mail voltou e pude ler a mensagem ... foi um choque ver meu marido se oferecendo daquele jeito. A partir daquele dia foi o meu desejo por ele que começou a diminuir’.
Fontes
1. A Bíblia Sagrada
2. http://www.bibliafacil.com.br
3. http://www.portaldafamilia.org/artigos/artigo408.shtml
4. http://www.reflexoes.diarias.nom.br/PCASAIS/DIGANAO.PDF
5. http://www.portaldafamilia.org/scnews/news049.shtml
6. Revista Comunhão – www.comunhão.com.br – de 17 de setembro de 2004
7. www.wikipedia.com
8. http://www.jehovantodistajat.fi/t/20030722/article_03.htm
9. www.vatican.va/roman_curia/pontifical_councils/pccs/documents/rc_pc_pccs_doc_07051989_pornography_po.html
10. Palestra A Pornografia exibida no programa Café Filosófico, da TV Cultura, de São Paulo, parte integrante da série Balanço do Século XX – Paradigmas do Século XXI. Palestra em DVD [Cultura Marcas], contracapa
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